Processo 988538/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/12/2015 14:27
Autuado em 14/12/2015 14:27
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1025/2020 da Primeira Câmara, de 15/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/06/2020 Acórdão   1025/ 2020 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/06/2020 Acórdão   1025/ 2020 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Gestor atual CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO
Gestor ordenador das despesas JOSE CARLOS LAURANI
Gestor ordenador das despesas LUIS MARCOS MANCEBO CAMPOS
Órgão repassador FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Entidade tomadora HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPO MOURAO
Procuradores: ANA CLAUDIA PIRAJA BANDEIRA (credenciado, inclusão:07/11/19)
Interessado FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Interessado HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPO MOURAO
Procuradores: ANA CLAUDIA PIRAJA BANDEIRA (credenciado, inclusão:07/11/19)
Interessado LUIS MARCOS MANCEBO CAMPOS
Interessado LUIZ TARCISIO MOSSATO PINTO
Ex-Gestor MICHELE CAPUTO NETO
Interessado PAULO CESAR ALVES DE AZEVEDO E ALMEIDA (Falecido(a) em 2017)
Ex-Gestor PEDRO HENRIQUE MONTANS BAER

Juntadas
DataDescrição
02/12/2019 15:31 do Protocolo 805160/19
18/11/2019 16:31 Recibo de Petição Intermediária - 771029/19, de 18/11/19 - Protocolo: 771029/19
04/11/2019 15:07 Recibo de Petição Intermediária - 741847/19, de 04/11/19 - Protocolo: 741847/19
04/11/2019 10:59 AR do Ofício OCN - 3590/2019 - DP
29/10/2019 13:06 AR do Ofício OCN - 3589/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/10/2019 Ofício de Contraditório   3589/ 2019   
DP  14/10/2019 Ofício de Contraditório   3590/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/06/2020 2317 Acórdão nº 1025/2020
29/05/2020 2308 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2020 de 01/06/2020
15/10/2019 2165 Despacho Processual Diverso nº 366/2019
06/01/2016 1272 Termo de Distribuição de Processo nº 14015/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/08/2020 13:54 DP  
13/07/2020 20:52 CMEX Informação nº 3777/2020 -
17/06/2020 11:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 497/2020 -
16/06/2020 17:10 SMPJTC  
16/06/2020 14:38 4PC Ciência de Decisão nº 183/2020 -
16/06/2020 14:31 SMPjTC  
08/06/2020 14:58 S1C  
30/04/2020 10:20 GCFAMG  
29/04/2020 19:43 SMPJTC  
29/04/2020 10:48 4PC Parecer nº 282/2020 - Prestação de Contas de Convênio. Apontamentos iniciais sanados. Pela regularidade com ressalva.
29/04/2020 07:32 SMPjTC  
19/11/2019 11:51 CGE Instrução nº 967/2019 - Contas regulares, com ressalvas.
11/10/2019 12:58 DP Informação nº 8163/2019 -
11/10/2019 12:58 DP Ofício de Contraditório nº 3589/2019 -
11/10/2019 12:58 DP Ofício de Contraditório nº 3590/2019 -
20/04/2018 18:00 CGE Despacho Processual Diverso nº 366/2019 -
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 565/2019 - Pela concessão de contraditório.
15/12/2015 09:33 COFIT  
14/12/2015 14:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14015/2015 -

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